A prática, segundo a publicação, sujeita o infrator às penalidades previstas na legislação do direito do consumidor
A AliExpress e a Shopee confirmaram a intenção de cobrar a taxa a partir de hoje. A Shein só iniciará a cobrança à meia-noite de 1º de agosto
Agora, os gaúchos estão à frente daqueles que escolheram a declaração pré-preenchida ou optaram pelo recebimento via Pix
O órgão também anunciou que vai adiar o prazo para entrega da declaração do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), de 31 de maio para 31 de agosto
Todo o processo de cobrança e arrecadação foi feito pela Procuradoria Tributária, um dos membros fundamentais da PGE-PI
O projeto tornaria permanente o aumento do ICMS sobre produtos considerados "supérfluos" pelo governador de Minas
Desoneração do PIS e da Cofins sobre a gasolina e o etanol está prevista para acabar na terça-feira
Pelo parecer aprovado, os recursos serão liberados em parcelas
STF proíbe limitação à entrada de motoristas por aplicativos
Candidato do MDB foi entrevistado nesta segunda (10)
Alckmin propõe reduzir IR para empresas
Segundo a empresa, o valor cobrado é de R$ 15
O projeto deverá ser votado na volta do recesso legislativo
O aumento é para compensar despesas com redução do diesel
Representantes da categoria se reuniram com presidente em Brasília
Greve afetava estradas de 22 estados e do Distrito Federal.
'Algo é preciso ser feito', afirmou o ministro de Minas e Energia
Os municípios e o Distrito Federal será responsável em fiscalizar
OAB pediu liminar na Justiça Fededral do Piauí contra Detran-PI
Medidas anunciandas nesta terça visam redução de custos
A Advocacia-Geral da União informou que vai recorrer da decisão.
Consumidores de todo o país pagam parte do custo de compra.
Regulamentação e a fiscalização caberão aos municípios e DF
As empresas de telefonia vão recolham ICMS sobre assinatura mensal
Moro cita 'ruína das contas públicas' do Rio de Janeiro.